Pesquisa
Somente Pesquisa:

Pesquisar palavra-chave Testamento

Total: 6 resultados encontrados.

... todo o País. Desde dia 2 de janeiro de 2013, Tabeliães de Notas e Oficiais de registro que pratiquem atos notariais estão obrigados a registrar no sistema todos os atos referentes a testamentos, separações, ...
2. Lei 11441 de 05 de Janeiro de 2007
(Links /LEGISLAÇÃO )
... vigorar com a seguinte redação: “Art. 982.  Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; se todos forem capazes e concordes, poderá fazer-se o  ...
... instruções) II – Escritura sem conteúdo financeiro (pacto antenupcial, emancipação, reconhecimento de paternidade, etc.): . R$ 58,86 III - Escrituras de Declaração p/ INSS: . R$ 12,12 IV – 1. Testamento ...
... fidedignas de seu conteúdo; III - autenticar fatos. Art. 7º Aos tabeliães de notas compete com exclusividade: I - lavrar escrituras e procurações, públicas; II - lavrar testamentos públicos e aprovar os ...
... o condomínio por quota ideal de mais de uma pessoa sobre a mesma unidade autônoma. Art 7º. O condomínio por unidades autônomas instituir-se-á por ato entre vivos ou por testamento, com inscrição ...
6. Nossos Serviços Notarias
(Tabela /Geral)
Serviços Notarias tais como Escrituras Públicas , Testamentos Públicos, Atas Notárias, Procurações Públicas, Certidões , Pública Forma, Reconhecimento de firmas, e Autenticação de Documentos. O ...