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Total: 8 resultados encontrados.

... que um adquirente de propriedade de maior valor de mercado”, defende a Anoreg-PR, em nota à reportagem. A entidade sugere a readequação da tabela para que seja respeitada a proporcionalidade entre os usuários. ...
2. Tabela de Custas
(Tabela /Preços)
... ed., p. 291). 21) Os registradores e tabeliães poderão exigir depósito prévio, nos limites das tabelas, das despesas totais dos atos a serem praticados, fornecendo aos interessados, obrigatoriamente, ...
... regras: I - os valores dos emolumentos constarão de tabelas e serão expressos em moeda corrente do País; II - os atos comuns aos vários tipos de serviços notariais e de registro serão remunerados por emolumentos ...
ESTADO DE PERNAMBUCO LEI Nº 12.148, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. Adapta as tabelas de emolumentos da Lei Estadual nº 11.404/96 às normas gerais estabelecidas na Lei Federal nº 10.169, de 29 de dezembro de ...
... do domínio pleno ou útil, em primeiro grau e sem concorrência, quando for o caso; II - valor da prestação de amortização e juros calculados pela Tabela Price , com taxa nominal de juros de 10% (dez por ...
... leitura e acesso ao público, as tabelas de emolumentos em vigor; VIII - observar os emolumentos fixados para a prática dos atos do seu ofício; IX - dar recibo dos emolumentos percebidos; X - observar os ...
8. Tabela
(Seção)