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Pesquisar palavra-chave Reconhecimento

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1. Nossa Constituição
(Outros /Links )
... e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006) XXVI - reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei; ...
... àquele que é assinado fora das vistas do tabelião e depois é levado para reconhecimento da firma. Chama-se também reconhecimento de firma por semelhança. 27) O notário ou  registrador é obrigado, além ...
... instruções) II – Escritura sem conteúdo financeiro (pacto antenupcial, emancipação, reconhecimento de paternidade, etc.): . R$ 58,86 III - Escrituras de Declaração p/ INSS: . R$ 12,12 IV – 1. Testamento ...
... o caso, para integrar o processo judicial aqui previsto, bem como audiência do Ministério Público.   § 4º Após o reconhecimento judicial de regularidade do loteamento, o loteador notificará os ...
... onde já existia lei estadual específica, em vigor na data de publicação desta lei, são competentes para a lavratura de instrumentos traslatícios de direitos reais, procurações, reconhecimento de firmas ...
... devidas pelas pessoas jurídicas, inclusive por equiparação, de que trata o art. 31 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, seguirão o mesmo regime de reconhecimento de receitas previsto na legislação ...
7. Nossos Serviços Notarias
(Tabela /Geral)
Serviços Notarias tais como Escrituras Públicas , Testamentos Públicos, Atas Notárias, Procurações Públicas, Certidões , Pública Forma, Reconhecimento de firmas, e Autenticação de Documentos. O ...
8. Principais Dúvidas
(Tabela /Geral)
... de Documentos Quais são os tipos de autenticações feitas pelo Tabelionato de Notas? R. No balcão do cartório são feitas duas espécies de autenticação de documentos: o reconhecimento de firma ...