Pesquisa
Somente Pesquisa:

Pesquisar palavra-chave Lavratura

Total: 5 resultados encontrados.

... DAS PESSOAS NATURAIS ATO EMOLUMENTOS ( Valor / Instruções) I – Do casamento: 1. Pela habilitação, desde o preparo de papéis até a lavratura do assento e o fornecimento de uma certidão, excluídas as despesas ...
... onde já existia lei estadual específica, em vigor na data de publicação desta lei, são competentes para a lavratura de instrumentos traslatícios de direitos reais, procurações, reconhecimento de firmas ...
LEI Nº 7.433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas e dá outras providências. Art. 1º. Na lavratura de atos notariais, inclusive os relativos a imóveis, ...
4. Lavratura de Procurações
(Tabela /Geral)
... pelos prejuízos causados a outra parte. Os documentos exigidos para a lavratura de procuração pública (aquela feita em cartório) são: RG, CPF e qualificação do mandante, bem como os dados do procurador, ...
5. Lavratura de Escrituras
(Tabela /Geral)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ESCRITURA   Com relação ao imóvel 1 - Título de propriedade (escritura ou equivalente): devidamente registrado no Registro de Imóveis da Circunscrição imobiliária competente. ...