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Pesquisar palavra-chave Custos

Total: 7 resultados encontrados.

... do VRC é a Lei Estadual 6.149/70. A disparidade entre os valores também é criticada. “Não podemos aceitar que o adquirente de um imóvel do programa Minha Casa Minha Vida tenha os mesmos custos de emolumentos ...
2. Certificação digital
(Temas /Certificação digital)
...  Educação.   Benefícios da certificação digital: Economia de tempo e redução de custos; Desburocratização de processos; Validade jurídica nos documentos eletrônicos; Possibilidade ...
3. Nossa Constituição
(Outros /Links )
... na forma da lei: I - igualdade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do Poder Público; II - juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias; ...
... avaliação, correndo os custos de sua realização por conta do respectivo ocupante. § 3º. A notificação de que trata o § 1º será feita por edital publicado no Diário Oficial da União e, sempre que possível, ...
... a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais. § 4o A identificação de que trata o § 3o tornar-se-á obrigatória para ...
... o critério previsto no § 3o.   § 5º. As obrigações, as receitas brutas e os custos referidos no caput e §§ 1o a 3o são os correspondentes aos respectivos períodos de apuração e serão considerados ...
... bem como ao pagamento dos respectivos custos de administração e de obrigações fiscais;   IV - estão isentos de qualquer ação ou execução pelos credores da companhia securitizadora;    ...