icon_tabTABELA ANEXA A LEI 7.410/03 em Vigor a partir de 01/01/2009 Tabela de Custas e Emolumentos da Paraíba 2009

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Enteado poderá adotar o sobrenome do Padrasto

Qui, 03 de Setembro de 2009 17:43 Serviço Notorial Monteiro da Franca

O Presidente Lula aprovou o projeto de Lei de autoria do falecido depudado Clodovil Hernandez,que permite aos enteados adotarem o sobrenome do Padrasto ou da madrasta. A mudança atinge a leia de registro públicos ( Lei nº6.015/73) e foi aprovado em votação simbólica no senado, no dia 24 de Março de 2009.

 

Advogados podem pedir leilão on-line na Justiça Estadual

Seg, 31 de Agosto de 2009 22:22 Serviço Notorial Monteiro da Franca
Advogados podem pedir leilão on-line na Justiça Estadual

De acordo com o Provimento nº 1625/09, o Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza a alienação judicial eletrônica para as execuções no âmbito da Justiça Estadual, como prevê o Art. 689-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

 

Condomínio não é responsável por IPTU...

Seg, 31 de Agosto de 2009 22:19 Serviço Notorial Monteiro da Franca
Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que isentou o Condomínio Residencial Vivendas do Alvorada do pagamento do IPTU devido por alguns proprietários de imóveis no local.
 

Doutrina & Legislação sobre Registro e Notificação

Seg, 31 de Agosto de 2009 22:13 Serviço Notorial Monteiro da Franca

1) O efeito do registro  é a oponibilidade ativa e a  inoponobilidade passiva, em relação a todas as pessoas, na medida em que sejam submetidas ao ordenamento jurídico brasileiro. (Lei de Registros Públicos Comentada, Walter Ceneviva, Ed. Saraiva,  12ª ed., p. 252).

 

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ANOREG/PB

ANOREGVisite o site da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba, ....A ANOREG-PB é uma entidade representativa de classe que congrega os Titulares dos Serviços de Notas e Registro do Estado da Paraíba, que são os Tabeliães de Notas.............

ANOREG/BR

Associação dos Notários no Brasil Associação dos Notários e Registradores do Brasil ,  Fundada no dia 04 do mês de maio de 1984, com sede na cidade de Brasília-DF, então ainda sob a denominação de ATEB - Associação dos Titulares das Serventias Extrajudiciais do Brasil, com intuito não econômico, passou a denominar-se ANOREG-BR - ........
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